Saiba mais sobre cada área de atuação do escritório.
Assim podemos buscar a melhor solução para o seu caso.
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Principal ramo do direito privado, o Direito Civil estabelece direitos e obrigações em relações entre as pessoas físicas – também denominadas como particulares.
Nossa área de atuação contempla de forma ampla as relações que envolvem:
• Negócios Jurídicos
Contratos em geral, compra e venda, prestação de serviços, confissão de dívida, doação, testamento e outros.
• Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil é um termo adotado pelo Direito para descrever as situações em que haja violação de um direito ou não cumprimento de uma obrigação e por tal motivo ocorreu um dano, surgindo assim o dever de indenizar.
Muitas são as situações previstas na legislação brasileira que determinam o dever de indenizar, são exemplos de responsabilidade civil as ações de indenização por acidente de trânsito, as ações de indenização por danos morais, materiais, estéticos, as ações de indenização por erro médico, restrições indevidas, contratações fraudulentas, as ações por responsabilidade civil do Estado e todas as ações que procuram ressarcimento de danos causados à integridade física, psicológica ou ao patrimônio material.
• Obrigações
Adimplemento e inadimplemento.
• Direitos de Personalidade
Vida, integridade física, honra, imagem, nome, intimidade e outros.
• Direito de Família e Sucessões
Divórcio judicial e extrajudicial, guarda e regulamentação de visita de menores, alimentos (pedido de pensão, revisão e exoneração), investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, inventário judicial e extrajudicial e outros.
PRÁTICA CONSULTIVA E COMPLIANCE CÍVEL Ao lado de nossos clientes, agimos no gerenciamento de crises e na prevenção de riscos, contribuindo decisivamente para a mitigação e embargo de prejuízos, estruturando procedimentos internos alinhados às melhores práticas jurídicas e orientações legais.
Nossa área de atuação contempla de forma ampla as relações que envolvem:
• Negócios Jurídicos
Contratos em geral, compra e venda, prestação de serviços, confissão de dívida, doação, testamento e outros.
• Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil é um termo adotado pelo Direito para descrever as situações em que haja violação de um direito ou não cumprimento de uma obrigação e por tal motivo ocorreu um dano, surgindo assim o dever de indenizar.
Muitas são as situações previstas na legislação brasileira que determinam o dever de indenizar, são exemplos de responsabilidade civil as ações de indenização por acidente de trânsito, as ações de indenização por danos morais, materiais, estéticos, as ações de indenização por erro médico, restrições indevidas, contratações fraudulentas, as ações por responsabilidade civil do Estado e todas as ações que procuram ressarcimento de danos causados à integridade física, psicológica ou ao patrimônio material.
• Obrigações
Adimplemento e inadimplemento.
• Direitos de Personalidade
Vida, integridade física, honra, imagem, nome, intimidade e outros.
• Direito de Família e Sucessões
Divórcio judicial e extrajudicial, guarda e regulamentação de visita de menores, alimentos (pedido de pensão, revisão e exoneração), investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, inventário judicial e extrajudicial e outros.
PRÁTICA CONSULTIVA E COMPLIANCE CÍVEL Ao lado de nossos clientes, agimos no gerenciamento de crises e na prevenção de riscos, contribuindo decisivamente para a mitigação e embargo de prejuízos, estruturando procedimentos internos alinhados às melhores práticas jurídicas e orientações legais.
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.
- Pacto antenupcial, escolha de Regime de Bens no Casamento e União Estável;
- Divórcio judicial e extrajudicial,
Dissolução de União Estável;
- Pedido e Revisão de Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas;
- Interdições;
- Alteração de Registro Civil;
- Inventários Judiciais e Extrajudiciais;
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, FAMILIAR E SUCESSÓRIO
Na ‘Blindagem Patrimonial’ estruturamos planejamentos patrimoniais, familiares e sucessórios, no intuito de diminuir riscos e contingências próprios das atividades profissionais e da vida em sociedade, além de preservar interesses materiais e imateriais do núcleo familiar, contribuindo para a harmonia destas relações.física, psicológica ou ao patrimônio material.
- Pacto antenupcial, escolha de Regime de Bens no Casamento e União Estável;
- Divórcio judicial e extrajudicial,
Dissolução de União Estável;
- Pedido e Revisão de Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas;
- Interdições;
- Alteração de Registro Civil;
- Inventários Judiciais e Extrajudiciais;
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, FAMILIAR E SUCESSÓRIO
Na ‘Blindagem Patrimonial’ estruturamos planejamentos patrimoniais, familiares e sucessórios, no intuito de diminuir riscos e contingências próprios das atividades profissionais e da vida em sociedade, além de preservar interesses materiais e imateriais do núcleo familiar, contribuindo para a harmonia destas relações.física, psicológica ou ao patrimônio material.
Na área trabalhista atuamos para pessoas físicas e jurídicas.
Na atuação em defesa dos interesses do trabalhador, ajuizamos reclamações trabalhistas tais como: reconhecimento de vínculo empregatício, verbas rescisórias, horas extras não pagas, insalubridades, periculosidades, direitos reconhecidos por Convenção Coletiva e demais créditos trabalhistas.
Na esfera empresarial, nossa atuação divide-se em consultiva e contenciosa. Dessa forma, na fase preventiva, elaboramos contratos de trabalho, assessoramos a admissão e demissão de funcionários (com ou sem justa causa) e a contratação de pessoas e empresas terceirizadas.
Realizamos o acompanhamento de alterações, suspensões e interrupções de contratos de trabalho.
Além da assessoria em assuntos práticos como remuneração, ações coletivas e reclamações individuais, acreditamos que a prevenção de riscos no local de trabalho e a gestão de recursos humanos exige uma abordagem abrangente e progressista.
Na parte contenciosa, defendemos nossos clientes empresariais de todos os tipos de ações trabalhistas em qualquer esfera do Judiciário.
PRÁTICA CONSULTIVA E COMPLIANCE TRABALHISTA
Atuamos na orientação aos nossos clientes para cumprimento das obrigações trabalhistas, seja na prevenção de riscos ou na identificação e mitigação dos passivos trabalhistas, tais como:
- Elaboração de opiniões legais;
- Análise de contratos de trabalho comuns, especiais e de prestadores de serviços;
- Participação em auditorias de rotinas trabalhistas e due diligence;
- Elaboração de contratos especiais de trabalho;
- Elaboração, revisão e análise jurídica de políticas de remuneração e benefícios;
- Revisão de documentos e contratos sob o ponto de vista das melhores práticas e compliance.
Na atuação em defesa dos interesses do trabalhador, ajuizamos reclamações trabalhistas tais como: reconhecimento de vínculo empregatício, verbas rescisórias, horas extras não pagas, insalubridades, periculosidades, direitos reconhecidos por Convenção Coletiva e demais créditos trabalhistas.
Na esfera empresarial, nossa atuação divide-se em consultiva e contenciosa. Dessa forma, na fase preventiva, elaboramos contratos de trabalho, assessoramos a admissão e demissão de funcionários (com ou sem justa causa) e a contratação de pessoas e empresas terceirizadas.
Realizamos o acompanhamento de alterações, suspensões e interrupções de contratos de trabalho.
Além da assessoria em assuntos práticos como remuneração, ações coletivas e reclamações individuais, acreditamos que a prevenção de riscos no local de trabalho e a gestão de recursos humanos exige uma abordagem abrangente e progressista.
Na parte contenciosa, defendemos nossos clientes empresariais de todos os tipos de ações trabalhistas em qualquer esfera do Judiciário.
PRÁTICA CONSULTIVA E COMPLIANCE TRABALHISTA
Atuamos na orientação aos nossos clientes para cumprimento das obrigações trabalhistas, seja na prevenção de riscos ou na identificação e mitigação dos passivos trabalhistas, tais como:
- Elaboração de opiniões legais;
- Análise de contratos de trabalho comuns, especiais e de prestadores de serviços;
- Participação em auditorias de rotinas trabalhistas e due diligence;
- Elaboração de contratos especiais de trabalho;
- Elaboração, revisão e análise jurídica de políticas de remuneração e benefícios;
- Revisão de documentos e contratos sob o ponto de vista das melhores práticas e compliance.
Riscos oriundos de relações empresariais não são apenas identificados,
mas também avaliados.
A Due Dilligence Jurídica é um processo que busca levantar e analisar o passivo judicial de uma empresa. Ele é utilizado para garantir uma melhor avaliação do valor de determinada empresa, bem como permite ter um melhor entendimento sobre riscos e oportunidades em situações de: abertura de capital, aquisição, fusão, venda.
Mesmo quando não submetida a qualquer reestruturação, a auditoria jurídica permite ao administrador ter uma visão ampla do seu próprio negócio, permitindo a antecipação de ações pela previsão de danos, o que possibilita a revisão de atos de gestão antes que o passivo comprometa as atividades empresariais de forma drástica.
A prática correta da Due Diligence permite que a empresa tenha um tesouro em mãos, pois a partir deste processo, ela poderá ter uma avaliação minuciosa que engloba desde aspectos financeiros até a imagem da empresa no mercado.
A Due Dilligence Jurídica é um processo que busca levantar e analisar o passivo judicial de uma empresa. Ele é utilizado para garantir uma melhor avaliação do valor de determinada empresa, bem como permite ter um melhor entendimento sobre riscos e oportunidades em situações de: abertura de capital, aquisição, fusão, venda.
Mesmo quando não submetida a qualquer reestruturação, a auditoria jurídica permite ao administrador ter uma visão ampla do seu próprio negócio, permitindo a antecipação de ações pela previsão de danos, o que possibilita a revisão de atos de gestão antes que o passivo comprometa as atividades empresariais de forma drástica.
A prática correta da Due Diligence permite que a empresa tenha um tesouro em mãos, pois a partir deste processo, ela poderá ter uma avaliação minuciosa que engloba desde aspectos financeiros até a imagem da empresa no mercado.
Na Advocacia Empresarial, assessoramos nossos clientes na análise, elaboração e administração de contratos com clientes e terceiros, participamos de negociações de acordos para solução de pendências comerciais, ajuizamos ações envolvendo disputas contratuais e
representamos clientes em cobranças bem como oferecemos suporte jurídico a transações de compra e venda e locação de imóveis.
Também estamos aptos a assessorar empresas no planejamento e organização de atividades empresariais e constituição de sociedades civis ou comerciais, abrangendo a elaboração de documentos societários como contratos e estatutos sociais.
Na área do Direito do Trabalho Empresarial temos uma atuação preventiva, consultiva e contenciosa. Assessoramos a contratação e demissão de pessoal, elaboramos contratos de terceirização e realizamos o acompanhamento de alterações nos contratos de trabalho.
Também estamos aptos a assessorar empresas no planejamento e organização de atividades empresariais e constituição de sociedades civis ou comerciais, abrangendo a elaboração de documentos societários como contratos e estatutos sociais.
Na área do Direito do Trabalho Empresarial temos uma atuação preventiva, consultiva e contenciosa. Assessoramos a contratação e demissão de pessoal, elaboramos contratos de terceirização e realizamos o acompanhamento de alterações nos contratos de trabalho.
O Direito Previdenciário é uma área do Direito de tutela normativa relacionada à Previdência, sua regulamentação e o acesso a benefícios.
O Direito Previdenciário é um dos direitos sociais elencados no art. 6º da Constituição Federal de 1988.
Muitas vezes, mesmo tendo direito, o INSS nega o benefício previdenciário ao cidadão por conta de erros em seus registros. Nosso escritório busca então a correção de tais erros, por meio de processo administrativo e/ou judicial, objetivando sua concessão, sejam eles: Aposentadoria por tempo de contribuição, Acréscimo de 25%, Aposentadoria especial; Auxílio doença; Auxílio reclusão; Pensão por morte; Benefício de prestação continuada.
O Direito Previdenciário é um dos direitos sociais elencados no art. 6º da Constituição Federal de 1988.
Muitas vezes, mesmo tendo direito, o INSS nega o benefício previdenciário ao cidadão por conta de erros em seus registros. Nosso escritório busca então a correção de tais erros, por meio de processo administrativo e/ou judicial, objetivando sua concessão, sejam eles: Aposentadoria por tempo de contribuição, Acréscimo de 25%, Aposentadoria especial; Auxílio doença; Auxílio reclusão; Pensão por morte; Benefício de prestação continuada.
O Direito do Consumidor regula a relação entre aquele que compra uma mercadoria ou contrata um serviço como usuário final – consumidor – e aquele que fornece produtos e serviços ao mercado de forma regular e tem essa atividade como principal foco, chamado de fornecedor. o Código de Defesa do Consumidor traz todos os mecanismos necessários
para que haja, de fato, um Direito do Consumidor.
Por teu turno, as empresas prestadoras de serviços e o comércio podem fazer trabalho de prevenção importante junto aos seus funcionários e clientes, minimizando ou mesmo anulando violações a direitos dos consumidores.
Por teu turno, as empresas prestadoras de serviços e o comércio podem fazer trabalho de prevenção importante junto aos seus funcionários e clientes, minimizando ou mesmo anulando violações a direitos dos consumidores.
O Direito Médico é a área específica que atende, principalmente, as demandas judiciais relacionadas à saúde. Por isso, advogado entende os direitos e deveres dos profissionais e instituições de saúde, Poder Público e pacientes relacionados com alguma prestação de serviços de saúde.
Portanto, nesse cenário, o advogado especialista em direito médico lida com dois lados:
Dos pacientes, pois buscam orientação e prestação de serviço com qualidade assim como reparo de danos causados por uma prática médica.
Dos profissionais de saúde, cirurgiões plásticos e instituições, procuram seus direitos para defesa de acusações indevidas bem como orientações para prevenção.
Além destas, concentramos nossa atuação principalmente em:
- Ações judiciais contra planos de saúde;
- Liminares para realização de procedimentos diversos;
- Revisão de valores de Planos de Saúde;
- Cobertura de próteses, órteses e materiais especiais
- Demais ações pertinentes
Portanto, nesse cenário, o advogado especialista em direito médico lida com dois lados:
Dos pacientes, pois buscam orientação e prestação de serviço com qualidade assim como reparo de danos causados por uma prática médica.
Dos profissionais de saúde, cirurgiões plásticos e instituições, procuram seus direitos para defesa de acusações indevidas bem como orientações para prevenção.
Além destas, concentramos nossa atuação principalmente em:
- Ações judiciais contra planos de saúde;
- Liminares para realização de procedimentos diversos;
- Revisão de valores de Planos de Saúde;
- Cobertura de próteses, órteses e materiais especiais
- Demais ações pertinentes
Compras, vendas e locações de imóveis são situações simples em teoria, no entanto, atualmente é uma das áreas que apresentam fatia considerável das lides judiciais, são constantes reclamações por atraso na entrega do bem, propaganda enganosa, cobrança indevida de corretagem e inúmeras outras irregularidades no contrato ou em sua execução.
Assim, defendemos os interesses de nossos clientes em:
- Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Imóveis (desistência da Compra do Imóvel e restituição de valores);
- Atraso na Entrega de Imóveis;
- Descumprimento Contratual;
- Taxas SATI e Corretagem;
- Compra e Venda;
- Locações residenciais e empresariais;
- Ação de Revisão de Aluguéis;
- Ação de Despejo
- Ação de Consignação em Pagamento;
- Reintegração de Posse;
CONDOMÍNIOS
Nossa atuação junto aos Condomínios tem o foco de combater o passivo pela inadimplência da cota condominial, e ainda regularizando débitos do Condomínio junto a concessionárias e prestadores de serviços. Para os processos em andamento, fazemos a análise de risco para diminuir o passivo judicial. Elaboramos e revisamos todos os contratos firmados, agindo de forma preventiva ou sugerindo alterações, sempre visando evitar passivos trabalhistas e ações de responsabilizações civis.
CONTRATOS
Analisamos e elaboramos os mais diversos contratos privados, não só de modo a viabilizar as atividades cotidianas de nossos clientes, mas para estruturar e apoiar operações comerciais, civis, societárias, imobiliárias, financeiras, bancárias, de infraestrutura, dentre outras.
Temos larga experiência em assessorar nossos clientes em negociações, bem como atuar questões litigiosas que envolvam quebras contratuais, patrimônio, obrigações, ações possessórias (usucapião) e indenizatórias (danos morais e materiais). Temos como especialidade ações rescisórias por quebra contratual na aquisição de imóveis financiados.
AÇÕES DE COBRANÇA
Nosso escritório atua de forma a diminuir o passivo através da cobrança de devedores. Aliamos as ferramentas disponíveis em nossa legislação e aliamos às técnicas de localização e constrição de bens do devedor como forma de garantir o pagamento da dívida. Nossa meta é manter a saúde financeira da empresa sempre estável, para que esta possa gerir suas atividades de forma plena, focando apenas no crescimento do empreendimento.
Assim, defendemos os interesses de nossos clientes em:
- Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Imóveis (desistência da Compra do Imóvel e restituição de valores);
- Atraso na Entrega de Imóveis;
- Descumprimento Contratual;
- Taxas SATI e Corretagem;
- Compra e Venda;
- Locações residenciais e empresariais;
- Ação de Revisão de Aluguéis;
- Ação de Despejo
- Ação de Consignação em Pagamento;
- Reintegração de Posse;
CONDOMÍNIOS
Nossa atuação junto aos Condomínios tem o foco de combater o passivo pela inadimplência da cota condominial, e ainda regularizando débitos do Condomínio junto a concessionárias e prestadores de serviços. Para os processos em andamento, fazemos a análise de risco para diminuir o passivo judicial. Elaboramos e revisamos todos os contratos firmados, agindo de forma preventiva ou sugerindo alterações, sempre visando evitar passivos trabalhistas e ações de responsabilizações civis.
CONTRATOS
Analisamos e elaboramos os mais diversos contratos privados, não só de modo a viabilizar as atividades cotidianas de nossos clientes, mas para estruturar e apoiar operações comerciais, civis, societárias, imobiliárias, financeiras, bancárias, de infraestrutura, dentre outras.
Temos larga experiência em assessorar nossos clientes em negociações, bem como atuar questões litigiosas que envolvam quebras contratuais, patrimônio, obrigações, ações possessórias (usucapião) e indenizatórias (danos morais e materiais). Temos como especialidade ações rescisórias por quebra contratual na aquisição de imóveis financiados.
AÇÕES DE COBRANÇA
Nosso escritório atua de forma a diminuir o passivo através da cobrança de devedores. Aliamos as ferramentas disponíveis em nossa legislação e aliamos às técnicas de localização e constrição de bens do devedor como forma de garantir o pagamento da dívida. Nossa meta é manter a saúde financeira da empresa sempre estável, para que esta possa gerir suas atividades de forma plena, focando apenas no crescimento do empreendimento.
Nosso escritório estrutura e executa operações envolvendo a aquisição, fusão, cisão e incorporação de sociedades, atuando em todas as suas fases: entendimentos iniciais, due diligence (apuração de passivo judicial), elaboração dos contratos e acompanhamento dos respectivos registros e averbações.